Processo 680708/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/10/2019 10:45
Autuado em 09/10/2019 10:45
Apensado ao Processo 278139/17 em 27/11/2020 13:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3037/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3037/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão   3037/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Recorrente DARLAN SCALCO
Interessado MUNICÍPIO DE PÉROLA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/12/2020 Instrução de Cobrança   1359/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Acórdão nº 3037/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3463/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2020 17:03 DP  
25/11/2020 08:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1127/2020 -
24/10/2020 14:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1286/2020 -
15/09/2020 10:22 GCFAMG  
14/09/2020 22:14 SMPJTC  
09/09/2020 15:09 5PC Parecer nº 807/2020 - Admissão de Pessoal. Contratação temporária. Pela legalidade e registro. Expedição de recomendação.
09/09/2020 14:57 SMPjTC  
09/10/2019 14:24 CGM Instrução nº 3342/2020 -
09/10/2019 11:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1064/2019 -
09/10/2019 10:45 DP Informação nº 8028/2019 -

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